Agências da ONU e o Ministério da Saúde discutiram na semana passada quais os métodos que serão utilizados para certificar municípios brasileiros que conseguirem eliminar a transmissão vertical de HIV. Essa forma de propagação do vírus ocorre quando uma mãe vivendo com HIV transmite o agente patogênico para o filho durante a gravidez, o parto ou no período de amamentação.

Já existem iniciativas extranacionais, como um projeto da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) na América Latina e Caribe, para validar os países que eliminarem a transmissão vertical da sífilis e do HIV. No Brasil, o processo de certificação deve estar disponível para municípios com mais de 100 mil habitantes. As cidades que forem reconhecidas serão anunciados no Congresso de HIV/AIDS, previsto para ocorrer em Curitiba, dos dias 26 a 29 de setembro.

Grupo de trabalho

O assunto foi discutido durante reunião do Grupo de Trabalho (GT) sobre o tema, que aconteceu nos dias 1º e 2 de fevereiro. A agência da ONU faz parte do GT responsável por implementar o selo de reconhecimento. Outros organismos das Nações Unidas, como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), também integram a entidade.

Uma das tarefas do GT é elaborar o relatório que avaliará cada município. O objetivo do instrumento é descrever em detalhes a situação local. Na reunião, ficou acordado que todos os participantes do organismo serão ouvidos no processo de concepção do documento.

O próximo encontro do grupo discutirá como o projeto será operacionalizado e como procedimentos metodológicos precisarão eventualmente ser adequados. Outras metas da nova reunião incluem a finalização da proposta brasileira e a formalização oficial do Grupo Técnico de Certificação de Eliminação da Transmissão Vertical do HIV.