Profissionais de saúde, gestores e a sociedade em geral têm até o dia 11 de abril para manifestar sua opinião, fazer críticas e dar sugestões para a Proposta de Escopo de Revisão e Atualização do Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica para Dependência à Nicotina. A participação deve ser feita aqui por meio da enquete no site da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia ao SUS (Conitec).

Em 2016, o INCA assumiu o compromisso de elaboração de um novo protocolo que desse suporte ao tratamento do tabagismo, junto à Subcomissão Técnica de Avaliação de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, da Conitec.

Foi constituído um Comitê para elaboração do Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica para Dependência à Nicotina. Este grupo fez uma proposta de escopo do PCDT, a primeira etapa no processo de elaboração de um protocolo clínico baseado em evidências científicas. É esse escopo que está sendo submetido à enquete.

As ações para promover a cessação do tabagismo têm como objetivo motivar fumantes a deixarem de fumar e aumentar o acesso dos tabagistas a métodos eficazes para tratamento da dependência à nicotina. Essas ações são parte integrante do Programa Nacional de Controle do Tabagismo desde 1996.