O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (29) o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose, que ratifica o compromisso com a Organização Mundial da Saúde (OMS) de reduzir a incidência da doença na população mundial. Hoje, são 33,7 casos para cada 100 mil habitantes e a meta é chegar a menos de 10 casos por 100 mil habitantes até o ano de 2035. O Brasil também assume o compromisso de reduzir o coeficiente de mortalidade para menos de 1 óbito por 100 mil habitantes.

O documento traça as estratégias para acabar com a doença como problema de saúde pública no país dentro deste prazo e define os indicadores prioritários que devem ser utilizados para o monitoramento das ações empregadas por estados e municípios. Entre eles, a redução do coeficiente de abandono de tratamento e melhoras no percentual de cura da doença.

O Plano Nacional está baseado em três pilares. O primeiro se refere à prevenção e cuidado integrado centrado no paciente, determinando melhorias no diagnóstico precoce, tratamento adequado e intensificação da prevenção. O segundo eixo é sobre políticas arrojadas e sistema de apoio, estabelecendo o fortalecimento da participação da sociedade civil nas estratégias de enfrentamento e a melhoria dos sistemas informatizados de registro, entre outros. O último pilar trata da intensificação da pesquisa e inovação, com a proposta de parcerias para realização de pesquisas públicas e incorporação de iniciativas inovadoras.

As ações colaborativas para as pessoas com tuberculose associada ao HIV também são destaque no plano nacional, uma vez que a doença é uma das principais causas de óbitos em pacientes com HIV. Entre as estratégias que devem ser fortalecidas estão a testagem de HIV para todas as pessoas diagnosticadas com tuberculose, o início do tratamento para todos os resultados positivos, entre outros, além da criação de grupos de trabalho para planejar outras ações em conjunto.

Para o monitoramento do Plano Nacional, foram selecionados alguns indicadores relacionados à detecção, ao diagnóstico, à coinfecção tuberculose-HIV, ao desfecho e aos casos de tuberculose drogarresistente. Em 2015, em todo o país, 6,8 mil pessoas vivendo com HIV desenvolveram tuberculose.

Casos

O Brasil conseguiu atingir as metas dos Objetivos do Milênio (ODM) de combate à tuberculose com três anos de antecedência. Em 2015, aderiu ao compromisso global de redução de 95% dos óbitos e 90% do coeficiente de incidência da doença até 2035.

Em 2016, foram registrados 69,5 mil casos novos de tuberculose no Brasil. No período de 2007 a 2016, o coeficiente de incidência da doença apresentou uma variação média anual de 1,2%, passando de 37,9/100 mil habitantes, em 2007, para 33,7/100 mil habitantes em 2016. Os maiores coeficientes de incidências de tuberculose estão nos estados do Amazonas e Rio de Janeiro, com 68,2 e 63,8 casos novos por 100 mil habitantes.

O coeficiente de mortalidade por tuberculose apresentou redução de 11,5%, passando de 2,6/100 mil habitantes, em 2006, para 2,3/100 mil habitantes em 2015. O Brasil registrou 4,6 mil óbitos por tuberculose em 2015. Os estados do Rio de Janeiro (5,0/100 mil habitantes) e Pernambuco (4,5/100 mil habitantes) foram os estados com maior coeficiente de mortalidade do Brasil no ano de 2015. O Brasil registrou 4,6 mil óbitos por tuberculose em 2015. No mundo, no mesmo ano, a tuberculose foi a doença infecciosa que mais causou mortes.