Valter Campanato/ABr

O Ministério da Saúde está capacitando gestores para utilizarem de forma racional os recursos públicos destinados ao setor. A medida faz parte do Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC), que já está vigente em mais de oito estados do país. Os últimos a aderirem à iniciativa, que é voluntária, foram os gestores estadual e municipais de saúde do Rio de Janeiro e a expectativa é de expandir para as demais cidades fluminenses.

De acordo com estimativas da Secretaria Estadual de Saúde (SES-RJ), o programa abrangerá 30 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e 11 hospitais geridos por Organizações Sociais de Saúde (OSS), além de hospitais e institutos gerenciados pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ) e pela SES-RJ. Quanto aos recursos humanos, a SES pretende envolver 150 profissionais, entre contabilistas, economistas e administradores, além de profissionais da área da saúde, na capacitação para implantação do PNGC.

Com a adesão carioca, o Programa já está implantado em nove estados: Amapá, Tocantins, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Bahia, Distrito Federal e Rio Grande do Sul, além de três municípios: Rio de Janeiro, Porto Alegre e Mauá – SP. “O PNGC tem se constituído como um importante aliado do gestor do SUS ao estimular o uso racional de recursos para se alcançar melhores resultados”, destaca a diretora do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento do Ministério da Saúde, Ana Cristina Wanzeler.

Luiz Antônio Teixeira Jr, secretário Estadual de Saúde do Rio de Janeiro avalia o PNGC como uma estratégia importante a ser adotada pelo Estado do RIO, que se empenha em superar a crise financeira, ressaltando a importância da ação do Ministério. “Implantar essa nova gestão na área de custos vai nos ajudar a planejar melhor e saber que investimentos devem ser priorizados, visando sempre o aperfeiçoamento do sistema público de saúde. E a iniciativa do Ministério da Saúde em disponibilizar o PNGC é de extrema relevância, uma vez que possibilita maior qualidade na gestão dos custos dos entes da federação, buscando a melhoria constante na eficiência, na eficácia e na efetividade da utilização de recursos públicos no SUS”, frisou.

Hoje cerca de 150 unidades de saúde no Brasil fazem parte do PNGC e os gestores participantes do programa têm à sua disposição um conjunto de ações que contribuem muito para o aprimoramento do desempenho do SUS. Entre as unidades de saúde que já aderiram ao PNGC, 78 possuem relatórios gerenciais obtidos com o uso do sistema APURASUS que, além de prever o custo total de um hospital, possibilitam conhecer o custo dos setores, chegando ao custo médio dos procedimentos.

PNGC - O Programa compreende um conjunto de ações voltadas para a geração, o aperfeiçoamento e o incentivo à utilização efetiva da informação de custo pelos gestores da saúde, visando à otimização do desempenho do SUS.

Com a adesão ao Programa, o gestor tem disponibilizada metodologia padronizada e sistema de informação específico, o APURASUS, bem como o apoio técnico integral da equipe do MS em todas as fases de sua implantação sem nenhum ônus financeiro aos que aderem ao PNGC.

A coordenadora de Gestão de Custos do Ministério da Saúde, Maciene Mendes da Silva, ressalta a importância de estados e municípios seguirem os passos do Rio de Janeiro. “O PNGC representa a iniciativa do Ministério da Saúde para promover de forma estruturada e articulada a cultura de gestão de custos no SUS. Como o setor público não visa o lucro, a gestão de custos deve estar voltada para a aplicação eficiente dos recursos, com foco na qualidade do gasto público; bem como embasar discussões mais estratégica como o ressarcimento e o financiamento do SUS”.