A Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) publicaram no final de agosto uma declaração conjunta que reforça dois princípios fundamentais para garantir uma abordagem baseada em direitos humanos e saúde pública para a testagem de HIV.

A declaração diz que o teste de HIV, independente de como seja feito, deve sempre respeitar a escolha pessoal e cumprir os princípios humanos e éticos. Além disso, deixa claro que a OMS e UNAIDS não recomendam testes de HIV obrigatórios ou contra a vontade do indivíduo em espaços de saúde pública.

O texto também explica que, para minimizar o risco de diagnóstico errado, todos os profissionais devem usar os kits de teste de HIV e procedimentos que atendam aos padrões de qualidade da OMS ou padrões de qualidade nacionais e regionais equivalentes.

Os procedimentos devem ser validados em cada cenário, dependendo da prevalência de HIV na população. A garantia de qualidade externa regular também deve ser implementada para detectar rapidamente possíveis causas de diagnóstico errado do HIV.

A posição da OMS e do UNAIDS é de que “ninguém deve receber um diagnóstico positivo para HIV com base em um único resultado positivo do teste de HIV”. Os procedimentos nacionais devem ser seguidos para confirmar o resultado positivo e todos devem ser testados novamente antes de iniciar o tratamento antirretroviral ao longo da vida.